Home- busca: Projeto de Poder
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:45
Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário
Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 19:09
Estatuto prevê medidas para proteger homens de violência doméstica
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5685/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria o
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 10:10
Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário
Senado pode votar projeto que unifica prazo de inelegibilidade em oito anos para políticos condenados, cassados ou que renunciarem ao mandato
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50
“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:25
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença
O projeto de lei, que deve ser votado ainda pelo Plenário, favorece o réu que tenha cumprido prisão provisória, administrativa ou internação durante o processo
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:20
Carta à Diplomacia Brasileira
O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 09:56
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:10
Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já
A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:30
Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos
Proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:07
Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro
Acordo que envolve órgãos do Poder Judiciário e da Defensoria Pública objetiva auxiliar no combate
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:06
Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito
quiserem recorrer da multa e ?obrigará o poder público a agir de forma mais justa e legal?
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:39
OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios
Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas
foi com sua proclamação em 15 de novembro de 1889 que surgiu o STF como poder Político conforme os
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 14:38
Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres
O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:00
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:15
Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS
O Projeto de Lei 4804/12
