Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

PEC Paralela será promulgada na terça

Audiência pública vai debater crimes na internet

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Ministro Edson Vidigal: a insolvência é a irmã gêmea do calote

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse que a insolvência é a irmã gêmea do calote.

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção

Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.