Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online

Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação

Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

MPRJ obtém liminar que interdita CT do Vasco e obriga o clube a adequar as condições oferecidas aos adolescentes atletas

Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

CCJ aprova Estatuto da Juventude

Emissão da identidade estudantil gera polêmica em discussão

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.

Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.

Corrupção passiva. Absolvição.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.

Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney

Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Voto aberto para veto presidencial começa nesta terça-feira no Congresso Nacional

Deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara