Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ

projetos aprovados em 2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes

Grande parte das propostas queria federalizar infraestruturas estaduais ou municipais, principalmente rodovias, além de reforçar o financiamento de obras de ampliação ou conservação

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos

Senado aprova dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor

O PLS 283/2012 contém normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento enquanto o PLS 281/2012 cria um marco legal para o comércio eletrônico e o comércio à distância no país

Três projetos proíbem o horário de verão em todo o País

O governo não abre mão da medida, que desagrada a milhões de pessoas que precisam acordar uma hora mais cedo.

Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo

Prova pericial afastou concorrência desleal.

Segurança Pública e Justiça - Câmara aprova oito projetos sobre o assunto

TCU determina rescisão de convênio entre BNDES e empresa elaboradora de projetos

interlocução do BNDES junto a órgãos públicos,  pois o mesmo tratamento não é dispensado a outras empresas que atuam no ramo de elaboração de projetos

Senado pode analisar projetos que recuperam pontos retirados do pacote anticrime

Projetos estão na CCJ e preveem audiência por videoconferência e 'plea bargain'. Texto enviado para

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico

De acordo com o projeto, fica proibido ao fornecedor de produtos ou serviços enviar qualquer tipo de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização

Você quer mudar alguma lei no Brasil? Então mande sua ideia para o Senado

Programa e-Cidadania permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões

Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas

Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos

IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas

CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental

Também são consideradas a produção e a execução técnica de peças e projetos publicitários criados e

Juiz nega pedido de shopping para suspender a Lei que proíbe a cobrança de estacionamento

A legislação municipal ao aprovar os projetos de edificações analisa entre outras questões a quantidade de vagas previstas para o estacionamento