Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso

A consolidação das leis gerais dos esportes.

Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Denúncia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil