Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.

Penas substitutivas para o tráfico de drogas

Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.

Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Crime contra os costumes. Favorecimento da prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Recurso em sentido estrito.

Favorecimento de prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Réu de 76 anos de idade. Conveniência e necessidade não deminstradas. manutenção da decisão recorrida.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Justiça permite transexual não operado a trocar nome no interior de SP

Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11). Transexual de 44 anos poderá ter documentos no nome de Audrey Vitória.

TJ mantém condenação por abuso sexual de menores

Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.

A Constituição tem a palavra

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.

Polícia diz que 99% do caso Isabella está solucionado.

A polícia verá imagens da câmera do prédio vizinho na hora em que a família chegou. O delegado quer saber também se estranhos entraram pela garagem.

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a roubo na forma fundamental tentado. Primeira passagem do adolescente pela vara da infância e juventude.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Sentença Condenatória

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Questões de Direito Penal