MPRJ obtém decisão que torna candidato que concorreu a vereador em São Gonçalo inelegível por três anos

Fiscais eleitorais flagrarem o candidato e um pastor evangélico distribuindo cheque-cidadão e material de campanha em igreja da cidade

Ophir diz que eleições na OAB são exemplo de integração da advocacia

De acordo com o presidente nacional da OAB, o processo eleitoral é o momento em que a advocacia se revoa e busca o aperfeiçoamento da instituição

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato

Batizado de Bráulio, jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento

O adolescente afirmou que seu nome é frequentemente comparado ao órgão sexual masculino, desde que o Governo lançou campanha para uso de preservativos

TJRJ proíbe o Município Rio de colocar propagandas no Aterro e em Botafogo

TJRJ concede liminar pedida pelo MP que proíbe a instalação de engenhos publicitários no Aterro e em Botafogo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

PRE/SE expede recomendação sobre leis municipais de doação de bens a pessoas carentes

O objetivo é o de propiciar a atuação preventiva dos promotores eleitorais nas eleições de 2012

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (18), por unanimidade, negaram provimento ao recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

TSE define agenda para o referendo

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Arezzo não será responsável por débitos trabalhistas de empregado do ramo calçadista

A Arezzo tinha sido condenada em primeira e segunda instâncias a responder, de forma subsidiária, pelas diferenças salariais devidas ao empregado em caso de inadimplência da Jardim.

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];