Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro

Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário

acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Aprovada prestação de contas de candidato a deputado estadual no RS

propaganda eleitoral proibida ao imprimir e distribuir cartas a eleitores comunicando a manutenção de albergues e oferecendo o serviço

Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra

contra propaganda eleitoral do candidato a senador por SP Antonio Carlos Mazzeo.

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações

TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação

, em que apontava irregularidades na primeira propaganda exibida por sua adversária nestas eleições

Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão

Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal

Revista Veja não poderá divulgar edição desta semana por meio de propaganda paga

A edição da revista Veja desta semana traz trechos de depoimento de envolvido em apuração de corrupção na Petrobras, com a afirmação de que Dilma e Lula sabiam de desvios ocorridos na estatal

Partido político é condenado por promover prefeito

Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres

TRE acata recurso da PRE/BA e mantém condenação a ACM Neto

Acórdão reforça decisão de primeira instância que determinou retirada de outdoors e multa de 5 mil por propaganda antecipada

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias

PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada

PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil