Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa

O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque

Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida

A empresa Four Business foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais

Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.

Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva

Habib?s firma TAC com o MP após investigação sobre propaganda discriminatória

Empresa se comprometeu a doar um veículo no valor de R$ 50 mil reais para a P.C.P.S.P. como forma de reparação

Garantida aplicação de multas da Anvisa a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos

A Anvisa considerou as propagandas irregulares porque não constava a contraindicação principal dos medicamentos, além de sugerir que a saúde das pessoas poderia ser afetada caso não utilizassem os medicamentos.

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".

Direito do consumidor. Apelação cível. Dever de informação do fornecedor. Propaganda enganosa.

Sentença procedente. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido.

Prefeito acusado de fazer propaganda pessoal com verba pública é inocentado

A decisão foi unânime.

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem

Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.