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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:31

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:35

Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem

Por Marcelo Crespo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:11

Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime

Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 14:00

Partido é responsável solidário por débitos contraídos por seus candidatos em campanha

Legenda terá de pagar parcialmente alimentação e vale-transporte de trabalhadores
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:30

TSE decide suspender convênio com a Serasa sobre dados de eleitores

Decisão final caberá à corregedoria ou ao plenário do tribunal
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00

PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:50

TRE-SP julga inelegíveis condenados por doação acima do limite legal nas campanhas

Os dois candidatos tiverem rejeitados os pedidos de registros por terem sido condenados nas campanhas eleitorais de 2010
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:30

PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação

Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:52

OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ?frustra a sociedade?

O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:10

José Serra e comitê financeiro do PSDB entregam prestação de contas final das Eleições 2010

As receitas declaradas pelo tucano somam R$ 106.489.846,91, o mesmo valor informado com relação às despesas. Contas do Comitê Financeiro Nacional do PSDB indicam um saldo negativo de R$ 9.643.904,80.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto Legislativo nº 900, de 2009

Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:22

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:52

PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:10

TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:30

Sapucaia: Vereador eleito é condenado por captação ilícita de sufrágio e terá diploma cassado

O político foi condenado à cassação do diploma e ao pagamento de R$ 2,3 mil reais, além de ficar inelegível pelo período de oito anos
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:34

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:40

Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010

Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para a regularização dos que faltaram ao segundo turno a data é o dia 30 do mesmo mês
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:37

Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Auto de infração contra a Globo por publicidade do medicamento é nulo

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:00

Venda de plano de saúde não exige inscrição em conselho

Apenas empresas que atuam de forma preponderante no ramo de saúde odontológica precisam se inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 5108

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

Por Marcelo Crespo

Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.

Legenda terá de pagar parcialmente alimentação e vale-transporte de trabalhadores

Decisão final caberá à corregedoria ou ao plenário do tribunal

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa

Os dois candidatos tiverem rejeitados os pedidos de registros por terem sido condenados nas campanhas eleitorais de 2010

Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas

O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular

As receitas declaradas pelo tucano somam R$ 106.489.846,91, o mesmo valor informado com relação às despesas. Contas do Comitê Financeiro Nacional do PSDB indicam um saldo negativo de R$ 9.643.904,80.

Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

O político foi condenado à cassação do diploma e ao pagamento de R$ 2,3 mil reais, além de ficar inelegível pelo período de oito anos

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para a regularização dos que faltaram ao segundo turno a data é o dia 30 do mesmo mês

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região

Apenas empresas que atuam de forma preponderante no ramo de saúde odontológica precisam se inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos

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