Home- busca: Proposta Evolutiva
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:01
Cláusula de edital do Bacen que vedava contratação de negativados é considerada ilegal
A ação contra o Bacen foi proposta pelo MPT, que pediu o pagamento de R$ 500 mil indenização em
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:30
Inválida lei que obrigava prefeitura de Pelotas a publicar custos com ônibus
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Prefeito, que argumentou que a Câmara
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00
Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas
Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:30
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Objetivo da proposta, que segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:45
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a aumentar coberturas
Proposta, já aprovada pela Câmara e que vai agora à sanção presidencial, torna obrigatório
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:45
Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos
Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 16:30
PL pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista
Proposta estabelece que, em reclamações ajuizadas por questões de pequeno valor e que poderiam ser
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:00
Câmara adia votação da PEC 37
Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Empregados terão 60 dias para optar pelo novo plano de cargos do Banco do Brasil
A antecipação de tutela foi concedida em ação trabalhista proposta pelo Sindicato dos Bancários
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:00
Desapropriação por obras do metrô é de competência da justiça estadual
Juíza entendeu não ser de competência da Justiça Federal a julgamento da ação proposta pelo MPF
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:30
Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado
A Turma rejeitou a proposta do ministro de dividir a condenação do credor com o estado por entender
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:20
Juíza inderefe ação de cobrança de DPVAT
A juíza constatou que faltou "interesse para agir" e, além de julgar improcedente a proposta do
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:40
OAB defende exclusividade policial na investigação de crimes
Para representante do Ministério Público, porém, a proposta que tira do MP a prerrogativa de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:40
Ação que requeria retratação em programa evangélico é julgada extinta
Turma extinguiu a ação proposta pelo MPF que acusava um pastor evangélico de homofobia por
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:59
Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos
Proposta que incentiva formalização dos empregados domésticos reacende, na Câmara, discussão sobre
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:50
Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto
A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:01
Administrador de condomínio que transportava combustível receberá adicional de periculosidade
A reclamação trabalhista, proposta por um administrador de condomínio, pedia o pagamento do
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:49
Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada
Autora alega ter sido solicitada a entregar documentos, apresentar proposta de abertura de conta
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:13
Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente
Essa ação foi proposta na Corte pelo Ministério Público paulista com a finalidade de obrigar o
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:05
Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço
No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas
