Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Apoiadores Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:00

Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:50

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:35

Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto

Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:31

Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:37

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46

Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente

Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:37

Instrutor de ensino do Senai consegue direito ao enquadramento na categoria de professor

A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:06

Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:35

Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal

Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 10:46

Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada

A decisão aplica ao intervalo intrajornada a tolerância prevista no artigo 58 da CLT relativa aos minutos residuais antes e depois da jornada.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:16

LEI Nº 13.171, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:22

Extinção de Execução Fiscal por valor ínfimo não se aplica a Autarquias Federais

Desembargador do TRF3 determinou prosseguimento de execução fiscal de padaria em prol do Inmetro
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:50

Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum

O TST absolveu a Engefort Sistema Avançado de Segurança Ltda. da responsabilidade solidária pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:30

PEC propõe que União não possa vender controle da Petrobras

PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:45

Senai é absolvido de indenizar instrutor por não conceder aviso prévio

TST entendeu que o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:15

STF nega princípio da insignificância em caso de contrabando de cigarros

Comerciante alegava que valor sonegado era inferior ao estabelecido por lei; ministro Fux alegou questões morais e sanitárias
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 16:15

Procuradorias comprovam validade de multas aplicadas pelo Inmetro por irregularidades na pesagem de produtos alimentícios

Foram validadas as multas aplicadas pelo Inmetro à empresa, bem como a inscrição nos cadastros restritivos de crédito federais pelas irregularidades praticadas
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:34

Depósito recursal deve ser feito em conta vinculada ao FGTS

O depósito judicial realizado na sede do juízo é admitido apenas nas hipóteses em que a ação trata de relação de trabalho não submetida ao regime do FGTS
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:41

Operário da Fiat ganha horas extras relativas a turno ininterrupto de revezamento

O tribunal condenou a empresa a pagar ao trabalhador as horas extras excedentes à sexta hora diária
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:29

Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus

A reclamada, apesar de ter contestado o resultado da perícia, não produziu provas que o contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 10382

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.

Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.

A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.

Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.

A decisão aplica ao intervalo intrajornada a tolerância prevista no artigo 58 da CLT relativa aos minutos residuais antes e depois da jornada.

Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências

Desembargador do TRF3 determinou prosseguimento de execução fiscal de padaria em prol do Inmetro

O TST absolveu a Engefort Sistema Avançado de Segurança Ltda. da responsabilidade solidária pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda

PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

TST entendeu que o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas

Comerciante alegava que valor sonegado era inferior ao estabelecido por lei; ministro Fux alegou questões morais e sanitárias

Foram validadas as multas aplicadas pelo Inmetro à empresa, bem como a inscrição nos cadastros restritivos de crédito federais pelas irregularidades praticadas

O depósito judicial realizado na sede do juízo é admitido apenas nas hipóteses em que a ação trata de relação de trabalho não submetida ao regime do FGTS

O tribunal condenou a empresa a pagar ao trabalhador as horas extras excedentes à sexta hora diária

A reclamada, apesar de ter contestado o resultado da perícia, não produziu provas que o contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos