Xuxa vence batalha contra site

Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários

Por Adriana Shlic.

Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil

Impedida concessão irregular de pareceres jurídicos do DNPM proferidos em processos de caráter sigiloso

Um advogado queria cópias de 27 pareceres jurídicos proferidos em processos de caráter sigiloso do DNPM que fundamentaram as decisões administrativas da autarquia

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua

Segundo o colegiado, é alta a possibilidade de que a marca Permabond reproduzida no Brasil seja confundida ou associada com a mesma marca utilizada no estrangeiro.

Registro de Marca x Registro de Domínio

O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.

Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente

A decisão foi unânime.

Relatório de Jurimetria de 2022 revela desafios e oportunidades com o LGPD

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.

Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico

Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína

Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

A Decisão foi unânime.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

adotadas práticas adequadas a essa atividade industrial que minimizem esse dano ambiental e social

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade