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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:59

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:59

Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:22

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:26

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:04

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:03

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03

Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva, no prelo), e Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
Array Publicado em 2025-09-19T15:20:24+00:00

Transação tributária em SP: descontos de até 75%

A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº
Array Publicado em 2024-02-09T12:25:02+00:00

Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro

transações e reduzir custos, desafiando profissionais a se adaptarem a um novo cenário legal
Array Publicado em 2022-06-01T18:40:50+00:00

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação
Array Publicado em 2020-05-14T19:51:23+00:00

Brasil tem 13.276 mortes e 192.081 casos confirmados de coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 197.838 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 35035

em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento

pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso

que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de

Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.

A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº

transações e reduzir custos, desafiando profissionais a se adaptarem a um novo cenário legal

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 197.838 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2

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