Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Primeira Turma: Penhora sobre imóvel deve abranger aluguéis

A penhora constituída sobre imóvel deve alcançar os frutos civis dele decorrentes.