CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública

Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença

Ausência de prova pericial com observância do contraditório

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado