Durabilidade de protetor auditivo varia de 4 a 12 meses

A Turma condenou uma empresa a pagar a um trabalhador o adicional de insalubridade referente ao tempo em que ele utilizou o protetor vencido

Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico

O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar

O Projeto de Lei 7523/10.

Estado deverá fornecer protetor solar a paciente

Os protetores solares devem ser repassados de forma regular e contínua, conforme indicação médica.

Agência determina apreensão de protetor solar

Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna

A magistrada julgou que a responsabilidade da ré foi objetiva, e deve reparar os prejuízos decorrentes da falha na prestação de serviço independentemente da investigação de sua culpa.

Deficiente auditivo reprovado em exame de CNH por falta de intérprete será indenizado

Juiz destacou que o candidato ficou em situação de desvantagem, configurando o dano moral.

Comissão da Câmara aprova projeto que garante distribuição de filtro solar pelo SUS

O texto aprovado na comissão obriga o empregador a entregar protetor solar aos trabalhadores expostos à radiação solar direta

Afastada discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes

Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência

Furto de 4 frascos de protetor solar - Reincidência - Maus antecedentes -Regime inicial semi-aberto.

Furto

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes

O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito