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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:39

JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana

/72, fato impeditivo ao reconhecimento da relação empregatícia.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:33

Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança

empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:26

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:56

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58

Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:48

Demora de banco em fornecer boleto para quitação de dívida não gera dano moral

O fato de o banco ter atrasado a remessa do boleto bancário por pouco mais de um mês não
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00

Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto

e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:43

Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

trabalhava. Esse fato, segundo ele, tornou pública a dívida e o colocou ?em situação melindrosa ou
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10

Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:59

Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais

Os ministros entenderam que não houve danos à trabalhadora, pois, embora o fato tenha sido
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00

Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 47104

/72, fato impeditivo ao reconhecimento da relação empregatícia.

empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança

fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato

notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos

comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito

o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas

O fato de o banco ter atrasado a remessa do boleto bancário por pouco mais de um mês não

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas

Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território

e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes

sociedade e o fato de não existir um regramento nacional para isso

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.

trabalhava. Esse fato, segundo ele, tornou pública a dívida e o colocou ?em situação melindrosa ou

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de

Os ministros entenderam que não houve danos à trabalhadora, pois, embora o fato tenha sido

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.

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