Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida

A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.

Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep

Número de alunos com direito à nova prova é de 2.817, segundo instituto. Inep emitiu nota oficial com as informações nesta terça

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

CAS pode votar cota para pessoa com deficiência em concurso público

PL apresenta uma cota miníma de 5% sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto

Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor

Turma rejeitou o pedido do corretor, o qual alegou ter direito a 6% sobre o valor da venda por ter facilitado a aproximação entre os interessados e os vendedores

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"

Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil

Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.

Denúncia anônima e interceptações pela PM

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

União se antecipa e recorre para manter Enem

Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ