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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:54
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção
Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:45
Operadoras vão ao STF contra cessão de dados sem autorização judicial
Associação questiona legislação que obriga as empresas de telefonia móvel a fornecer dados de clientes investigados para obter provas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:30
Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários
Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 19:00
Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:10
Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?
Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:30
TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários
Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:40
Estudante aprovada em medicina concluirá ensino médio no Ceja
A jovem de 16 anos, aprovada na UFRN, terá direito de concluir o ensino médio por meio de provas supletivas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:00
Reformada sentença que condenou ONG por desvio de dinheiro público em Sumaré
De acordo com a decisão, não há provas da ocorrência de desvios nem de prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:20
Na dúvida entre agressão e acidente, jogador de bocha fica sem indenização
Turma, diante da insuficiência de provas referente à agressão, atribuiu toda a culpa das lesões ao autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:15
Ação de indenização por danos materiais e morais. Plágio de invenção. Ilícito comprovado.
Responsabilidade da empresa contratante reconhecida. Fixação em quantia razoável. Ausência de provas do efetivo prejuízo. Direito não reconhecido.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 19:00
Apenas bafômetro e exame sanguíneo servem de prova
Apenas os testes de bafômetro e o exame sanguíneo são provas confiáveis para constatar a embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:00
Inconsistência em álibi determina negativa
Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:27
Constitucional. Administrativo. Ação de ressarcimento. Apelação cível.
Supostos danos causados à edilidade em razão da irregularidade na prestação de contas por ex-prefeito. Ausência de provas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:18
Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém
Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.
Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito Tributário
Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
