Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

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Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

TRF mantém condenação por estelionato