STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Abono do BASA não possui natureza salarial

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos

Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Estou na ativa e tenho visão monocular, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Posso desistir da minha aposentadoria?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Meu marido faleceu e meu processo de pensão está em andamento, serei atingida pela reforma?

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a reforma da previdência.

O governo apresentou a proposta de reforma da previdência, eu recebo abono de permanência, posso ser atingida por ela?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor

Decisão é da Corte Especial do STJ.

2018 chegou e agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.