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Legislação » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:50
PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016
PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016.
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:32
Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP
Autoriza a citação por meio eletrônico
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Dúvida. Carta de adjudicação oriunda de ação de adjudicação compulsória.
Sentença substitutiva de vontade não implica isenções incabíveis em caso de cumprimento voluntário da obrigação. Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.
Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.
Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro de imóveis. Carta de Arrematação.
Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Registro civil de pessoa jurídica. Dúvida inversa. Registro de ato constitutivo recusado. Irresignação parcial, sem prova de cumprimento das exigências não impugnadas.
Registro civil de pessoa jurídica - Dúvida inversa - Registro de ato constitutivo recusado.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Legislação » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:40
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:40
Provimento nº 1.948/2012 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 17:50
Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança
Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:30
CSM determina regularização de loteamento clandestino em Guarulhos
De acordo com a decisão, órgãos ambientais já haviam autorizado a regularização dos lotes clandestinos, cuja implantação remota ao ano de 1971
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:55
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:53
Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP
ilegal a autorização dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) paulista para que o governo
