Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:34

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 20:00

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:53

Licença-prêmio exclui direito a férias
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:21

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:26

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 15:22

Médico plantonista não tem direito a hora extra
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 15:45

Município indenizará família de vigia morto durante assalto
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:26

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 10:07

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Indenização. Queda de elevador. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Aplicação do art. 14, "caput" do CDC.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 15:28

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:26

Arresto não se confunde com penhora on-line
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 18:25

TJ majora indenização por acidente de trânsito
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:36

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 15:27

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:00

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:37

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 09:57

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Exibindo resultado de 5741 até 5760 de um total de 23728

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Licença-prêmio exclui direito a férias

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Indenização. Queda de elevador. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Aplicação do art. 14, "caput" do CDC.

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Arresto não se confunde com penhora on-line

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos