TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso