OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

TAM condenada a indenizar por overbooking

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

TST faz mediação entre Febem e servidores

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.