Município indeniza por buraco em avenida

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro

Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito

STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero