Paciente que teve perna amputada ganha ação contra o Estado

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Estado terá que fornecer medicamentos

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Município indeniza por buraco em avenida

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200