Home- busca: Punicoes Severas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:49
Impactos da proibição do fenol pela Anvisa no mercado de cosméticos e manipulação
Anvisa proíbe fenol em cosméticos e manipulação, impactando mercado estético e farmácias de manipulação. Entenda os motivos e consequências.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:10
Grandes empresas, grandes dívidas
Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:36
Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?
Por Leonardo Watermann
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:08
Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia
Por Cynthia Catlett
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:06
Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo
André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:52
A Delicada Questão da Doação de Órgãos Pós-Mortem Presumida
Debater a doação de órgãos com uma legislação eficaz é de extrema importância.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:41
Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?
Por Eduardo Masulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+
Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2023 - 15:53
PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17
Os dados na saúde e a relação com a LGPD
A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 14:01
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:19
Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil
O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:46
Assédio moral no ambiente de trabalho é crime
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência sanções e penalidades, tanto para o empregador quanto para o profissional responsável pelos atos
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:32
Os impactos da regulamentação da LGPD
O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:49
LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
Uma das provas que levou à condenação é a advertência recebida por ela com ameaça de dispensa por justa causa ante o não cumprimento de metas.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25
Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:32
Por que não reduzir a maioridade penal
Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Agressor e família condenados ao pagamento danos morais a jovem que ficou com sequelas em NH
Além de indenizar o jovem espancado em R$ 250 mil reais, o acusado deverá indenizar o pai da vítima em R$ 60 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:30
TJDFT mantém pena de inidoneidade à empresa de informática contratada sem licitação
Empresa ajuizou Mandado de Segurança para anular a pena de inidoneidade, mas o Conselho Especial do TJDFT decidiu rejeitar o recurso
