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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33
Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro
concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:18
Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana
passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:39
Justiça do Trabalho mantém penhora sobre valores que, inicialmente, eram planos de seguro de vida e de previdência privada
devedores haviam sido cancelados por falta de pagamento e adquiriram a qualidade de mero investimento financeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:00
Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar
A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 10:50
2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP
Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:00
Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica
Empresa terá 20 dias para refazer serviço. Controladoria-Geral da União detectou baixa qualidade na
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:50
O que é Marketing de Conteúdo?
Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:55
Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço
?O aumento da indenização tem por escopo o aprimoramento da qualidade do serviço, conduzindo o
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19
Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão
pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.

, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12
Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz
convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.

lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51
Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 09:51
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:55
TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa
patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 18:00
Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS
De acordo com o MPF, foram utilizados na obra materiais de qualidade inferior às especificações da
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:20
Compre soluções e não problemas

conseguimos avaliar a qualidade dos serviços e a veracidade das informações prestadas. Acompanhe algumas
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:10
Empresa telefônica é condenada por má prestação de serviço
Anatel, para que seja fiscalizada a qualidade de serviços da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:20
Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF
proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:15
Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária
O acusado, na qualidade de sócio-gerente de uma malharia, reduziu R$ 68.101,26 de ICMS, mediante

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