Pais de vaqueiro morto em acidente com cavalo serão indenizados

A ação de indenização teve início na Vara do Trabalho de Cravinhos, na região de Ribeirão Preto.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de pensão mensal, a uma mãe que perdeu o filho vítima de acidente rodoviário entre dois ônibus, um deles da frota da viação.

Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba

De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de diplomas, certificados, históricos escolares, entre outros serviços.

Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo

Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.

Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR

Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos individuais de compensação da jornada firmados entre as partes.