Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

A decisão é da Quarta Turma.

OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados durante audiências

Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa.

Empresa é condenada a indenizar passageira que caiu do ônibus

A empresa de transporte coletivo deverá indenizar em R$ 30 mil reais a passageira que caiu do veículo após arrancada brusca feita pelo motorista

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Laboratório Aché é condenado por não permitir que seus empregados estudassem

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.

Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Questões de Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento

Por Marilia Golfieri Angella.

O Cartório pode negar a Escritura de União Estável por causa da grande diferença de idade do casal?

O só fato da grande diferença de idade do casal não pode servir jamais de motivo para negativa para a lavratura da Escritura de União Estável.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Recurso de Revista. Cooperativa de crédito. Contribuição sindical.