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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado por cobrança indevida
Para o magistrado, "a instituição financeira não fez juntar qualquer documento que lhe eximisse de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:50
Justiça gratuita pode ser requerida na instância recursal
O pedido pode ser feito a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, desde que formulado no prazo recursal, sob pena de ser considerado deserto
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:43
Ministro da Justiça afirma que envolvidos na quebra de sigilo serão punidos
O Ministro da Justiça L.P.B. afirmou que qualquer responsável por quebra de qualquer que seja o direito vai sofrer a respectiva punição.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:55
Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória
Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:39
Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo
trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00
Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados
Com uso da automação e inteligência artificial, serviço especializado produz quantidade de
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 09:33
Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos
da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:54
Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha
A Justiça Federal considerou que "a quantidade de sementes apreendidas e a absoluta transparência e
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:15
Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição
própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:15
Jovem sofre condenação por traficar droga 10 vezes mais potente que o LSD
do grande mal que causaria à sociedade caso conseguisse vender tão expressiva quantidade de drogas
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:45
Negado habeas corpus a acusada de associação criminosa
quantidade de entorpecente apreendido e ainda na necessidade de cessar a reiteração criminosa
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:48
Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas
privadas a reembolsar o aluno por aulas previstas no calendário acadêmico e não ministradas, em valor proporcional à quantidade de aulas que não forem dadas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe
Sergipe, resultando na mortandade de grande quantidade de peixes e outros animais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:29
Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos
Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22
Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia
fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
concerne à quantidade de presídios que atualmente foram construídos no Brasil, tal como o quantitativo da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:45
Justiça gratuita requerida na instância recursal.
O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser formulado a qualquer tempo e em
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:21
Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado
opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 13:08
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online
Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial
