Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Crime do freezer fica sem punição

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Arquivada ação popular contra o presidente da República

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado democrático de direito. Nesse sentido, à luz da recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, buscar-se-á analisar se existem instrumentos na legislação que efetivamente protegem nossos dados.

Lugar de fala é mutismo imposto ao outro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Brasil tem mais de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus, aponta consórcio de veículos de imprensa

Norte apresenta tendência decrescente, mas Centro-Oeste está com curva em ascensão. Vírus está se espalhando no interior do país e dá sinais de 'platô' em metrópoles do Sudeste. Especialistas avaliam que é cedo para comemorar. Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 48.427 mortes.

Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações

Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.