Viúva de empresário quer indenização

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Morte em creche gera indenização

Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros moratórios sobre a parcela a ser restituída aos promitentes compradores de imóvel, em razão de procedência do pedido de ação de resolução de contrato por eles proposta, têm como termo inicial o trânsito em julgado da decisão que determinou a devolução da parcela.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.