CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

mercado de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde. Foi estipulada a quantia de R$ 2.500 mensais.

Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente

suposto médico, solicitando o depósito de determinada quantia em dinheiro para a realização de

Editora deverá ressarcir descontos realizados após término do contrato

O réu deve efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.029,60 (mil e vinte e nove reais e sessenta

Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

A quantia original foi fixada em R$ 220 mil e atingiu o montante milionário em decorrência da

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda vítima, ao notar a ação, desceu do veículo e

Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do

Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado

Empresa Triton Automóveis foi condenada a pagar a um cliente a quantia de R$ 7 mil, a título de

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

quantia de R$ 5.728,00, corrigida e acrescida de juros de mora legais

Condenado administrador acusado de lesar condomínio

de conta corrente da qual desviou, em proveito próprio e em prejuízo do condomínio, a quantia de R

Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.

cada uma delas atinge a quantia de R$ 30.072,53, não obstante a soma expressa em tal peça fosse de R$ 25.228,69

Multa executória. Inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. Existência de regra própria no processo trabalhista.

O art. 475-J do CPC dispõe que o não-pagamento pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

natureza executiva fiscal, civil e de cumprimento de sentenças, quantia que representa

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

A apelação do ente financeiro não conseguiu desconstituir a condenação, já que todos os membros da câmara entenderam que o fato de suspeitar do autor, sem que o funcionário da casa o tivesse reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor

MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.