TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Empresa de ônibus indeniza passageira

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont