TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro

Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da demanda, daí também ser denominado de demandante realizando o pedido em face do réu, que, ao se defender por meio de contestação, não faz propriamente um pedido, limita-se a pedir a improcedência da ação

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e, ainda, sobre a finalidade do processo e métodos de interpretação das normas processuais e de composição da lide. Enfim, o vindouro CPC é um diploma neoprocessualista