Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos