STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um acusado de furtar R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, ao não aplicar o princípio da insignificância, denegou a ordem de trancamento da ação.

Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Bradesco Saúde teve apelação negada e terá que pagar indenização

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 8.300,00 de indenização, a título de danos morais, a um consumidor por negar reembolso.

Condomínio na Barra é condenado por acidente com tampa da caixa d´água

De acordo com o Condomínio do Edifício Pedra do Conde, moradores do réu contaram que a tampa da caixa não estava presa com a cinta de aço como estabelece as regras sobre condomínios em edificações e as incorporações imobiliárias.

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Doações devem ser ressarcidas

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico