Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Isonomia garante pagamento de gratificação

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids