Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos num acordo realizado em favor da empresa na época em que a representava judicialmente e extrajudicialmente.

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Empresária deve ser indenizada

BB é condenado por infringir lei da fila

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Empresa condenada por propaganda enganosa

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Supermercado indeniza cliente por danos morais