Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Reconvenção

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível

STF decide que é inconstitucional a tributação do imposto de renda das pessoas que recebem pensão alimentícia

Valores pagos nos últimos cinco anos poderão ser requeridos na Justiça.