TAM condenada a indenizar por overbooking

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Juiz concede abatimento em preço pago por automóvel com características diversas da contratada

A autora pagou determinado valor pelo automóvel e recebeu um automóvel cujo valor de venda era bem menor

Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação

A sentença determinou a rescisão do contrato e condenou a construtora a pagar multa prevista no contrato e a devolver o preço do imóvel e as quantias gastas com outras despesas pelo casal

Banco do Brasil pagará R$ 130 mil de indenização a vítima de sequestro

Para ministros do STJ, a entidade tem responsabilidade por prejuízos sofridos por clientes

Bar James é condenado a indenizar mulher que sofreu agressão nas dependências de seu estabelecimento

Por volta das 3h30, a autora foi agredida por H.B., que passou a ofendê-la ?em razão de sua condição de homossexual

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Lei nº 11.119 de 25/05/05.