Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Modelos de Petições Cíveis

Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.