Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Processo anulado por falta de posição do MP