Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Pedido mal feito não garante direito

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Justiça manda município pagar horas extras

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?

Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Ré não repassou aluguéis a proprietária.

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h

Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.