Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.