Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

TST confirma penhora sobre bem do casal

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.