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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 17:00
Indenização para família de garoto atacado por leões é analisada pelo STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso da família de um garoto
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 09:00
Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:47
Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF
No início da sessão plenária desta quarta-feira (19), do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:24
STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:57
Segurança aprova proposta que torna crime falsificação de cigarro
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta quarta (28), o Projeto
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:36
Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ
, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:38
Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS
nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:00
Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um grupo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04
Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta quarta-feira, 3/2, Weleson Gonçalves Santarém a pena
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:17
CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações
ser proibida, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 13:40
Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete
gabinete, informam Felipe Coutinho e Adriano Ceolin em reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:52
STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal
Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 20:48
Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:45
STJ permite que médico possa se defender em novo processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42
Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:27
Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a redução de três anos para um ano da data da sentença o
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:55
Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1165/07, de autoria
