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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:42
Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais
A condenação se deu em razão de violência obstétrica
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:11
Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista
Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:35
A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas
Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego
O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06
FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:01
ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:36
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, relator do recurso, não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 10:29
Brasil ultrapassa 689 mil mortes por Covid-19; média móvel de óbitos continua estável
País registrou 9 óbitos nas últimas 24 horas, neste domingo (20). Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.064.320, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:44
A aplicação da LGPD se aplica nos cartórios extrajudiciais
Por Ana Carolina Campana.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:33
Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música
Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:34
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:28
Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça
Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:59
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:20
Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual
Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:24
CONTRAN - Resolução nº 631, de 30 de novembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 17:15
Andrade Gutierrez assina acordo de Leniência com o Cade e admite cartel em Belo Monte
Investigação aponta ainda participação da Odebrecht e Camargo Corrêa. Acordo foi assinado em setembro e é desdobramento da operação Lava Jato.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:01
CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 14:44
Conforme decisão do STF, pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito
Segundo o STF, para dois crimes continuados, aplica-se acréscimo de um sexto; para três crimes, acréscimo de um quinto; e assim sucessivamente.
